A compra e venda de imóvel envolve tantos documentos e procedimentos burocráticos que a realização de ter a casa própria pode virar um pesadelo no futuro.
Por isso, vamos te explicar a importância da consultoria jurídica especializada em Direito Imobiliário no processo de compra e venda de imóveis.
A compra e venda de um imóvel requer uma análise minuciosa, são necessárias auditorias, pesquisas, análises de documentos específicos e uma conversa com as partes envolvidas nesse tipo de negociação.
O PAPEL DO ADVOGADO NESSE TIPO DE NEGOCIAÇÃO:
O papel do advogado é certificar que este procedimento aconteça de maneira correta e descomplicada, informando às partes sobre suas responsabilidades e deveres, sobre o pagamento, garantia, financiamento, parcelamento e penalidades.
Diferentemente de um consultor ou corretor de imóveis, que aproximará as partes e intermediará a negociação, o advogado investigará a propriedade para saber se há algum ônus, hipoteca, garantia ou ação judicial que recaia sobre o bem imóvel, providenciando certidões e demais documentos que atestam o fato.
Importante orientar que a atividade do corretor de imóvel não exclui a do Advogado Imobiliário, eis que ambos profissionais prestam serviços diversos e específicos sobre esta negociação que garantem praticidade e segurança jurídica em todo o processo de compra e venda.
MAS ATENÇÃO!
Muitas pessoas acreditam que a utilização de modelos prontos da internet são suficientes para garantir direitos e definir deveres, o que não é verdade. A confecção do Contrato de Compra e Venda possui peculiaridades que deve ser redigido conforme cada caso e suas cláusulas devem atender a problemas específicos que poderão surgir desta negociação.
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS:
A assessoria jurídica imobiliária ainda garante que a compra e venda aconteça sem erros e esteja de acordo com a Lei Civil, alerta sobre as responsabilidades das partes, formas de resolução de problemas e eventuais impasses, elaboração de termos sobre pagamento, parcelamento, sanções e penalidades.
Além disso, a assistência garantirá que o processo de registro do imóvel aconteça na forma menos custosa e burocrática possível, uma vez que, elaborado e assinado o contrato de compra e venda, este documento deverá ser registrado por meio de Escritura Pública em um Cartório de Notas de sua cidade.
SÓ É DONO QUEM REGISTRA:
Após a lavratura da escritura de compra e venda, esta será levada ao Cartório de Registro de Imóveis para ser registrada na matrícula do bem, pois enquanto não se registrar o título de transferência, o vendedor continuará sendo o dono do imóvel.
O advogado orientará sobre o recolhimento de tributos obrigatórios para que ocorra a transmissão da propriedade, dentre eles estão o Imposto de Transmissão de bens imóveis (ITBI) ou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
CONSULTORIA JURÍDICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS:
Certamente, o advogado é essencial para garantir que o processo ocorra de acordo com o que determina a Lei, cumprindo com todos os procedimentos para garantir àqueles que desejam comprar um imóvel a segurança de poder ficar o resto da vida com a posse e propriedade do bem.
Assim, a prevenção nas negociações imobiliárias evitará prejuízos e gastos desnecessários no momento da compra ou venda de um bem imóvel, assegurará as informações sobre valores, cláusulas, prazos e responsabilidades para a realização de um bom negócio.
Ficou um pouco mais claro?
Em caso de dúvidas entre em contato, será um prazer te atender.
