Comprar imóvel sempre gerou grandes questionamentos, principalmente quando se trata de imóvel sem escritura. Saiba os riscos para evitar problemas.
Para que uma compra e venda de imóvel seja considerada legalmente válida, é necessário que seja elaborada uma escritura de compra e venda, e este documento deve ser registrado no cartório de registro de imóveis. Somente por meio disso, o comprador é declarado como proprietário do imóvel.
Quando não há escritura, podem surgir problemas para quem deseja vender ou transferir futuramente um imóvel, impossibilitando a transição.
AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES DO ATUAL DONO.
Um dos principais problemas é que não existe garantia quanto a origem desse patrimônio, se foi transferido para terceiros, penhorado ou invadido. Desse modo, as chances do atual comprador perder esse imóvel são altas, uma vez que, se o imóvel não está em seu nome, esse bem não lhe pertence.
AUSÊNCIA DE REGISTRO DO IMÓVEL NA MATRÍCULA.
A matrícula é o documento do imóvel, é um certificado de propriedade importantíssimo, basicamente é ela quem comprova que você é o proprietário do imóvel. Contudo, se a escritura (documento que torna válida a transação) não foi lavrada e não foi averbada na matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, os problemas surgirão quando o atual comprador desejar vender ou transferir esta propriedade.
Desse modo, lavrar a escritura e averbá-la no Cartório torna-se legítima a propriedade para efetivar qualquer transação.
FALECIMENTO DO DONO DO IMÓVEL.
Outro problema comum, é quando o primeiro dono do imóvel vem a óbito, sem ter lavrado a escritura e não ter registrado na matrícula o bem. Nesse caso, ocorre a transferência automática para os herdeiros. Caso não ocorra a atualização da matrícula, o herdeiro pode agir como se dono fosse, podendo vender ou transferir para qualquer outra pessoa.
MÁ-FÉ DO VENDEDOR.
Com a ausência de escritura, o vendedor poderá agir de má-fé e vender o mesmo imóvel a terceiros, possibilitando aquele que possuí-la proceder com a averbação e se tornando, legalmente, o proprietário. Podendo o comprador, perder o imóvel mesmo tendo pagado por ele.
IMPOSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO
Sem a lavratura de escritura do imóvel, o mesmo não poderá ser financiado junto à instituição financeira, desse modo o comprador poderá ter mais gastos para regularizá-lo.
COMO RESOLVER ?
Para regularizar esta situação, é necessário consultar um advogado especializado em imóveis que tomará a medida cabível ao caso para então torná-lo o proprietário desse bem.
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